Uma em cada 23 meninas de 15 a 19 anos dá à luz no Brasil anualmente. De 2020 a 2022, o país registrou mais de 1 milhão de nascimentos vindos de gestantes nessa faixa etária. Dos 10 aos 14 anos, quando qualquer relação sexual é estupro, o número cai para 49 mil nascimentos. Os dados são da pesquisa "Maternidade na adolescência no Brasil: altas taxas de fecundidade e desigualdades marcantes entre municípios e regiões", feita por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas.
O estudo usou dados do Sinac (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos), disponibilizados pela plataforma DataSUS, e do Censo Brasileiro de 2022.
Segundo o estudo, a questão socioeconômica tem impacto significativo no aumento das taxas de fecundidade entre adolescentes. A conclusão veio a partir do cruzamento de dados do IBP (Índice Brasileiro de Privação), que mapeia fatores como analfabetismo, acesso a saneamento e renda, com as taxas de fertilidade.
O IBP serve, como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), para avaliar a qualidade de vida. No caso do IBP, os indicadores usados são: o percentual de domicílios com renda inferior a meio salário mínimo, o percentual de indivíduos com sete anos ou mais que são analfabetos e o percentual da população sem acesso adequado a esgoto, água potável e coleta de lixo e sem banheiro/chuveiro. O IDH inclui mortalidade infantil e expectativa de vida.
"O IDH tem embutido nele alguns indicadores de saúde", diz Aluísio Barros, epidemiologista e um dos autores do estudo. "Comparar municípios que já levam em consideração esse aspecto [gravidez na adolescência] pode dar um viés para a análise."
O cruzamento dos dados das taxas de fecundidade com o IBP indicou que 69% dos municípios brasileiros têm taxas de fecundidade maiores do que os países de renda média/alta. A taxa nacional foi de 43,6 nascimentos a cada mil adolescentes e, nos países de renda similar, 24 a cada mil. Nos Brics, a taxa máxima é 16,3 a cada mil. Em países considerados desenvolvidos a taxa é de uma a cada 90 meninas.
Além disso, 1 em cada 5 municípios tem indicadores de fecundidade que atingem os mesmos níveis de países de baixa renda. "Há uma desigualdade enorme entre municípios, mas todas as regiões têm municípios com taxas muito altas de fecundidade adolescente", afirma Barros.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) define gravidez precoce como aquela que ocorre antes dos 19 anos. No Brasil, segundo o estudo, existe um abismo na distribuição geográfica desse fenômeno.
O Sul do país tem uma taxa de 35 gestantes de 15 a 19 anos a cada mil mulheres dessa faixa etária. No Norte, a taxa salta para 77,1 a cada mil. Lá, 76% dos municípios têm taxa de fecundidade comparável a países de baixa renda e 98% têm taxas acima dos países de renda média/alta.
Alguns fatores específicos da região contribuem para esse cenário, como a dificuldade de acesso a contraceptivos. "A região Norte se diferencia do resto do país em vários aspectos. Tem um contexto geográfico, são municípios muito espalhados, de difícil acesso. Tem uma maior dificuldade de acesso à informação", diz. Ele destaca ainda que a região concentra a população indígena do país e que existe um aspecto cultural que deve ser levado em consideração.
No Nordeste, são 30,5% dos municípios e no Centro-Oeste, 32,7%. No Sul a taxa cai para 9,4% e, no Sudeste, para 5,1%.
O problema, segundo Barros, não é só de acesso à contracepção e planejamento familiar, mas a necessidade de trazer perspectivas para as adolescentes. A gravidez precoce traz impactos negativos, como aumento da evasão escolar, piora na renda e prejuízo à saúde mental. "A mãe adolescente é mais sujeita a parto prematuro, bebês de baixo peso e riscos para a vida dela e do bebê", diz o epidemiologista.
O estudo ressalta ainda como os dados são contrastantes com números recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que indicam que a taxa de fecundidade brasileira é de 1,6 filho por mulher, próxima a de países de alta renda e abaixo da reposição populacional. "Contrasta com as adolescentes que claramente tem uma taxa de fecundidade mais elevada", diz Barros.
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