O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (7) portaria cujo objetivo é restringir gastos do órgão durante o exercício de 2025.
A resolução veta emissão de passagens em classe executiva para servidores da pasta, suspende compras de bens e móveis, realização de novos eventos, obras, treinamento de funcionários e aquisição de assinaturas de agências de notícias.
Demandas visando economia de despesas condominiais, relacionadas à saúde, segurança e acessibilidade e com nota de crédito já emitida estão imunes à nova regra. No caso das passagens aéreas, a suspensão não se aplica ao ministro Fernando Haddad.
Em algumas circunstâncias, considerados "aspectos de relevância e urgência", os gastos suspensos pela portaria poderão ser autorizados de forma conjunta pelos subsecretários de Assuntos Tributários e de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento.
A portaria foi assinada pelo ministro Haddad e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.