Diante do atraso na compra de livros didáticos pelo governo Lula (PT), a Prefeitura de São Paulo deve distribuir material próprio às escolas de educação básica.
A Secretaria Municipal de Educação da gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que não deixará nenhum estudante desassistido. O plano é utilizar nas unidades de ensino um material elaborado por sua equipe, alinhado aos objetivos do MEC (Ministério da Educação).
Como recurso pedagógico complementar, a prefeitura ainda dispõe de outros materiais, como os livros "Vou + Longe", distribuídos a todos os estudantes do 5º e 9º anos para reforço da aprendizagem em língua portuguesa e matemática.
Por falta de verba, o governo federal ainda não adquiriu os aproximadamente 240 milhões de exemplares necessários para o próximo ano letivo.
A situação é pior na etapa inicial do ensino fundamental (do 1° ao 5° ano), para a qual foram compradas apenas obras de português e matemática, ficando de lado as de história, geografia, ciências e artes. Ensino médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e programas literários também são atingidos.
Esse material é distribuído para as escolas por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). A compra é responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) —órgão ligado ao MEC.
À Folha, o FNDE diz que "considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a educação pública do Brasil", adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, começando pelas áreas de língua portuguesa e matemática e complementado posteriormente com obras das demais áreas.
"As compras para a EJA, cuja licitação está em fase final, estão garantidas. As estratégias para o ensino médio serão definidas na sequência", diz o órgão.
O montante para a compra desses livros é estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões. O programa, no entanto, tem um orçamento de 2,04 bilhões. Ou seja, para o governo conseguir adquirir tudo o que era previsto seria necessário um aporte de mais R$ 1,5 bilhão. O PNLD sofre reduções orçamentárias desde 2022, quando teve uma dotação de R$ 2,58 bilhões.
Parte dos 240 milhões de obras necessárias deveria ter sido entregue às escolas públicas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado. Segundo a AbraLivro (Associação Brasileira do Livro), a situação nunca foi tão crítica.
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