Justiça suspende conferência municipal da Rede em Porto Alegre

A justiça do Rio Grande do Sul suspendeu nesta segunda-feira (30) conferência municipal que a Rede Sustentabilidade realizaria em Porto Alegre nesta terça-feira (1º) por desrespeitar liminar judicial que determinava a regularização do processo eleitoral interno do partido.

A decisão é da juíza Andréia Nebenzahl de Oliveira, da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A ação de origem foi apresentada em fevereiro pelo Coletivo Cidade Mais Humana, grupo de ativistas ambientais filiados à Rede e aliados da ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

Na ocasião, o grupo conseguiu suspender judicialmente a conferência municipal em Porto Alegre sob argumento de que a pauta não incluía a escolha da nova direção municipal.

Apesar de a decisão suspender os delegados eleitos na conferência municipal de Porto Alegre, eles participaram da conferência estadual e também do congresso nacional da Rede, que elegeu Paulo Lamac, aliado da ex-senadora Heloísa Helena, como presidente do partido.

Na semana passada, a comissão provisória de Rede Porto Alegre lançou novo edital para escolher a direção municipal, mas omitiu a escolha dos delegados, item obrigatório segundo o regimento da Rede.

Na decisão judicial desta segunda, a juíza Andréia Nebenzahl de Oliveira faz duras críticas ao partido e afirma que a ausência da previsão de escolha dos delegados "demonstra uma persistente e preocupante renitência por parte da demandada em cumprir as regras estabelecidas por sua própria normativa interna e, mais grave ainda, em acatar as ordens judiciais."

"Permitir a realização de tal conferência, nessas condições, seria chancelar uma sequência de atos nulos e forçar a parte autora a um novo e custoso litígio para anular atos subsequentes, tornando a prestação jurisdicional inócua e o processo, que já se arrasta há meses, ineficaz", escreve.

O ex-vereador de Porto Alegre Marcelo Sgarbossa (Rede) defende a suspensão do processo eleitoral. "Queremos escolher de novo os delegados, e aí nós vamos para uma nova Conferência Estadual. Em tendo uma nova Conferência Estadual, nós podemos alterar o quórum da nacional", diz.

"Entendemos que a rede é um partido necessário nesse momento de emergência climática. Mas decidimos lutar porque precisamos de um partido com a cara da Marina, em ano de COP30, com enchentes no Rio Grande do Sul", afirma.

Procurada, a Direção Nacional da Rede disse não ter sido oficialmente notificada da decisão judicial. "Assim que houver a comunicação formal por parte do Judiciário, a Direção avaliará o conteúdo da decisão e adotará as medidas cabíveis, dentro dos parâmetros legais e estatutários", afirma em nota.

"Cabe destacar que os votos da conferência municipal de Porto Alegre, assim como a Estadual do Rio Grande so Sul, já haviam sido contabilizados sob judice, ou seja, com ressalvas, justamente em razão das discussões em curso", acrescenta. "Os votos de ambas foram contados em separado. Dessa forma, mesmo que haja alguma alteração ou nova convocação, não haverá impacto no resultado final da composição do colégio eleitoral do 6º Congresso Nacional da Rede", complementa.

Lamac afirma que a decisão, se confirmada, "não tem o condão de comprometer o resultado da conferência nacional, para o desapontamento daqueles apostam no tapetão para a mudança do resultado democrático e legítimo das votações dos filiados da Rede durante o 6º Congresso Nacional do partido."