O financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) pela União custaria mais do que permite o teto do arcabouço fiscal já em 2026 caso todas as necessidades de saúde fossem atendidas pela rede pública, de acordo com um estudo da IFI (Instituição Fiscal Independente) publicado nesta segunda-feira (7).
As simulações também apontaram que a necessidade de gasto da União com saúde crescerá, em média, 3,9% ao ano em termos reais nos próximos dez anos, crescimento mais rápido que o teto global do arcabouço fiscal, que cresce no máximo 2,5% ao ano, afirma o texto.
Alessandro Casalecchi, autor do estudo "Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde", simulou a necessidade de despesa caso o país atendesse todas as demandas do setor. Para isso, ele levou em conta projeções demográficas e de inflação.
"Sob as regras do arcabouço essas despesas não poderiam acontecer, ou comprometeriam o limite de gastos", diz ele.
Isso deve acontecer caso não haja redução de despesas em outras áreas governamentais. Além disso, é possível manter o SUS subfinanciado, mas isso implica não atender as necessidades da saúde.
O crescimento dos gastos com saúde iriam extrapolar o teto sob algumas condições, e uma delas é que não haveria realocação de recursos do governo. "O que também seria muito difícil, como sabemos a maior parte das despesas é obrigatória", diz Casalecchi.
A IFI é uma instituição ligada ao Senado e o órgão não pode dar recomendações, mas, sim, emitir alertas, afirma o analista.
Neste caso, o alerta é que é preciso discutir as regras fiscais, segundo ele.
COMPARAÇÃO COM A OCDE
As mudanças demográficas, tomadas isoladamente, não causariam elevação significativa da necessidade de financiamento, mas há outros fatores nessa conta, como os efeitos da inflação no setor, os custos da inovação tecnológica e também a ampliação da cobertura para incluir a população que hoje é desassistida.
O estudo também estimou os custos de saúde no Brasil se, aqui, o gasto per capita fosse semelhante ao da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com ajustes pelas diferenças de estrutura etária.
A necessidade per capita atual é de R$ 5.027, mas esse valor iria para R$ 10.486 se tivéssemos o mesmo tipo de atendimento que as nações da OCDE.
Hoje, o gasto das famílias e do governo com saúde é da ordem de 9,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Se o Brasil tivesse as mesmas despesas que os países da organização, seriam 19%, mais que o dobro.
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