Caixa começa a pagar Bolsa Família de julho nesta sexta (18); veja calendário e quem recebe

A Caixa Econômica Federal começa a pagar o Bolsa Família de julho nesta sexta (18). Os depósitos serão feitos até o último dia do mês, sempre em dias úteis, para 19,6 milhões de famílias. O calendário é baseado no último dígito do NIS (Número de Identificação Social).

Aqueles que estão em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem receber o pagamento nesta sexta, primeiro dia do calendário, independentemente do número do NIS. Em julho, o valor é antecipado para todo o estado do Rio Grande do Sul, além de alguns municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e São Paulo, em razão de decretos de situação de emergência provocados por condições climáticas.

Os cidadãos podem consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família, Caixa Tem, pelo Portal Cidadão ou pelo telefone 111.

Para não perder o benefício, as famílias que fazem parte do programa devem manter atualizados seus documentos e dados sobre renda no CadÚnico (cadastro do governo para programas sociais). O responsável pela unidade familiar deve ir até um posto de atendimento presencial da rede assistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), se precisar atualizar o cadastro.

O programa tem valor mínimo de R$ 600 por família cadastrada, ou seja, nenhuma família recebe menos do que isso. Há ainda adicionais conforme a situação dos beneficiários dentro do programa.

Famílias com crianças em idade escolar recebem adicional, assim como mães com bebês que mamam ou gestantes. Adolescentes também garantem direito a adicional familiar até que completem 18 anos. O objetivo é manter crianças e adolescentes na escola.

Em nova regra publicada no dia 10 de julho, moradores de rua e pessoas em situação de insegurança alimentar passam a fazer parte da lista de famílias prioritárias para atendimento no programa, junto com indígenas, quilombolas e catadores.

Em junho deste ano, o benefício foi concedido a 20,5 milhões de lares com um investimento de cerca de R$ 13,6 bilhões. O benefício médio foi de R$ 666,01 por família. Ao todo, cerca de 53,7 milhões de pessoas foram contempladas em todos os municípios do país.

VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA DE JULHO

Final do NIS Data de pagamento

1	18 de julho
2	21 de julho
3	22 de julho
4	23 de julho
5	24 de julho
6	25 de julho
7	28 de julho
8	29 de julho
9	30 de julho
0	31 de julho

VEJA O CALENDÁRIO DOS PRÓXIMOS MESES

Mês Período de pagamento - do NIS final 1 ao NIS final 0

Agosto	dia 18 a 29
Setembro	dia 17 a 30
Outubro	dia 20 a 31
Novembro	dia 14 a 28
Dezembro	dia 10 a 23

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família é uma iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro de 2003. Trata-se de um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas sua gestão é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.

Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

Não devem ser incluídos no cálculo: indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:

• Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
• Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
• Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
• Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.

COMO É A LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

O artigo 11 da portaria 897, de 7 de julho de 2023, passa a ter a seguinte lista de famílias prioritárias para receber o benefício:

• Com integrantes em situação de trabalho infantil
• Com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo
• Quilombolas
• Indígenas
• Com catadores de material reciclável
• Com pessoas em situação de rua
• Com pessoa em situação de risco social associado à violação de direitos
• Com pessoa identificada, pelo Ministério da Saúde, em situação de risco para insegurança alimentar

Para identificar quem está em risco de violação de direitos será necessário que haja informações no Prontuário Suas (Sistema Unificado de Assistência Social), que pode incluir pessoas que sofrem violência física e/ou sexual, entre outras.

O prontuário deve conter os dados sobre a família ou a pessoa da família que esteja em risco, após avaliação social e, em alguns casos, médica.

Esse público também é acompanhado no programa de Proteção Social Especial, que acompanha as famílias ou membros nestas situações, e adota estratégias de proteção conforme o grau de gravidade das situações.

No caso das famílias com algum membro em risco de insegurança alimentar, essa situação deve ser identificada pelo Ministério da Saúde, por meio de atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), seja por consultas em postos de saúde ou pela ESF (Estratégia de Saúde da Família).

QUEM PAGA O BOLSA FAMÍLIA?

O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.

Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

QUAL É O VALOR PAGO PELO BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Veja quais outros benefícios é possível receber:

• Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família

• Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo

O governo também inclui os seguintes adicionais:

• Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;

• Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;

• Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias com bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.