A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) uma medida provisória que aumenta a remuneração dos militares. O custo para o orçamento será de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo. O texto agora vai para análise do Senado.
Cerca de 740 mil pessoas das Forças Armadas vão receber dois aumentos de 4,5%, sendo que o primeiro já ocorreu em abril (a medida provisória foi publicada no fim de março) e o segundo virá a partir de janeiro do ano que vem. Esse é o primeiro reajuste desde 2019.
O soldo dos militares é o vencimento básico, cujo valor varia conforme a graduação e o posto. Além desse pagamento, eles recebem adicionais, que são determinados por tempo de serviço, formação, disponibilidade etc.
Entre os que recebem menos, como recrutas, soldados e corneteiros de terceira-classe, o soldo vai passar para R$ 1.177.
No topo da tabela, onde estão almirantes de esquadra, generais de exército e tenentes-brigadeiros, o valor será de R$ 14,711. Com os adicionais, esse valor pode passar de R$ 40 mil.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vinha pedindo um reajuste aos militares desde 2023.
Em 2024, pouco antes de o governo enviar o Orçamento ao Congresso, Múcio e o presidente Lula (PT) negociaram um acordo. O aumento de 9% é da mesma dimensão que os servidores públicos federais receberam.
No entanto, para o relator do texto, o deputado General Pazuello (PL-RJ), o percentual deveria ser maior. De acordo com a Agência Câmara, ele afirmou que "as parcelas nem de longe refletem o reajuste que deveria ser feito de modo a compensar as perdas ano após ano".
Segundo os grandes números da Receita Federal, em 2023, a renda per capita anual dos militares foi de R$ 141 mil por ano. Eles pagam uma alíquota efetiva de Imposto de Renda de cerca de 11%.
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