A China lançou seu primeiro programa nacional de subsídios à infância, em mais uma tentativa de aumentar as taxas de natalidade e dar mais poder de compra às famílias com filhos pequenos.
O governo concederá às famílias 3.600 yuans (cerca de R$ 2.800) por ano para cada filho com menos de três anos, informou a agência de notícias estatal Xinhua nesta segunda-feira (28).
O subsídio será aplicado desde janeiro de 2025, mas famílias com filhos nascidos entre 2022 e 2024 podem solicitar pagamentos parciais.
A estimativa é que a política beneficie mais de 20 milhões de famílias por ano, informou a Xinhua, citando um porta-voz da Comissão Nacional de Saúde da China.
Um funcionário da comissão disse que "a distribuição direta de subsídios em dinheiro" poderia "ajudar a aliviar o fardo financeiro da criação dos filhos" e "amenizar as ansiedades de fertilidade dos jovens casais", segundo a Xinhua.
A medida, discutida há anos por acadêmicos e formuladores de políticas públicas, é uma resposta à iminente crise demográfica da China, alimentada pela queda nas taxas de fertilidade e pelo declínio nos casamentos.
É também um esforço para impulsionar o fraco consumo das famílias na segunda maior economia do mundo, apesar do recente e robusto crescimento econômico registrado no último trimestre.
"As quantias envolvidas são muito pequenas para ter um impacto imediato na taxa de natalidade ou no consumo", disse Zichun Huang, economista da China na Capital Economics.
"Mas a política marca um marco importante em termos de pagamentos diretos às famílias e pode estabelecer as bases para mais transferências fiscais no futuro."
A China registrou três anos consecutivos de declínio populacional, mesmo após o fim da política de filho único que restringia o tamanho das famílias até 2016. Em 2023, o número de nascimentos subiu cerca de 520 mil, atingindo 9,5 milhões —pouco mais da metade do pico de 17,9 milhões registrado em 2017. Houve 10,9 milhões de mortes em 2024.
O programa de subsídios surge após meses de apelos para que o governo estimule o consumo das famílias. Embora a China tenha registrado um crescimento econômico real de 5,2% no segundo trimestre, a queda generalizada de preços significou que o crescimento nominal foi muito mais fraco, em 3,9%.
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A medida ecoa iniciativas de outros países que enfrentam pressões demográficas, desde benefícios fiscais para mães que tiveram seu primeiro filho na Hungria até subsídios para cuidados infantis na Polônia e pagamentos em dinheiro na Coreia do Sul e no Japão.
A medida também sucede um projeto piloto na cidade de Hohot, na região chinesa da Mongólia Interior, que no início deste ano anunciou um pagamento único de 10.000 yuans (R$ 7.780) para o primeiro filho, com pagamentos mais altos para filhos subsequentes, além da distribuição diária de leite gratuito para novas mães.
Em uma declaração separada divulgada pela Xinhua, Zhu Kun, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências Fiscais, disse que o pagamento anual para cuidados infantis foi estabelecido com base em padrões globais, que normalmente variam de 2,4% a 7,2% do PIB (Produto Interno Bruto) per capita de um país.
A Xinhua informou que cada província determinará seu próprio cronograma para o pagamento dos subsídios.
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