Os gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) já superam o valor repassado pelo programa Bolsa Família em 1.131 municípios, de acordo com o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Segundo ele, localidades com essa característica chamaram a atenção do governo, que poderá mapeá-las para direcionar esforços na identificação de eventuais irregularidades no pagamento da assistência.
"Nós temos uma inteligência que é capaz de detectar todas as situações. Por que naquele município tem mais BPC do que Bolsa Família? Ali levanta um alerta", afirma ao C-Level Entrevista, novo videocast semanal da Folha.
BPC e Bolsa Família são programas com regras distintas. O primeiro paga um salário mínimo (hoje, R$ 1.518) a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência (independentemente de faixa etária) de baixa renda (até um quarto de salário mínimo por pessoa, ou R$ 379,50 mensais).
Já o Bolsa Família contempla aquelas com renda familiar de até R$ 218 por pessoa, sem vinculação entre o valor do benefício e o piso nacional. O repasse médio ficou em R$ 666,01 de junho deste ano.
O Bolsa Família tem um orçamento maior do que o BPC, pois reúne um número maior de beneficiários: 20,5 milhões famílias entre maio e junho, ante 6,4 milhões do BPC em maio (último dado disponível).
O BPC registra forte expansão nos últimos meses, o que acendeu um alerta dentro do governo Lula (PT). A quantidade de beneficiários em maio é 24,1% maior que os 5,15 milhões que estavam no programa em janeiro de 2023.
Esse é um movimento contrário ao observado no Bolsa Família, cujo número total de contemplados caiu 3,3% desde março de 2023, quando o programa foi relançado com 21,2 milhões de famílias.
O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) recorreu a dados do Censo Demográfico de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para mapear onde os programas sociais estão com uma cobertura maior do que seria adequado, considerando características locais como demografia, renda e número de pessoas com deficiência.
"Com isso, a gente passa a ter uma régua de onde é que está acima desse patamar [adequado]", diz.
Dias destaca que esses dados abastecem a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, criada em junho de 2023 e que conta com a participação de outros órgãos do Executivo, como CGU (Controladoria-Geral da União), AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério da Gestão e Secretaria-Geral da Presidência. Segundo ele, também há compartilhamento de informações com o TCU (Tribunal de Contas da União) e a Polícia Federal.
"A ordem do presidente [Lula] é alcançar e garantir o direito. Mas do outro lado também [verificar] onde tem fraude. E combater a fraude também é uma prioridade. É dinheiro público."
Desde o início do terceiro mandato de Lula, o governo adotou uma série de medidas para fazer a revisão dos cadastros de programas sociais, que incluem cruzamentos de bases de dados e convocação de beneficiários para novas avaliações presenciais.
Dias destaca que, até o fim deste ano, o plano deve proporcionar uma redução de R$ 15 bilhões nas despesas do Bolsa Família, na comparação com o montante inicialmente reservado para o programa em janeiro de 2023.
Lula assumiu com uma reserva de R$ 175 bilhões para bancar as transferências às famílias mais pobres. Em 2024, o gasto com a política ficou na casa dos R$ 168 bilhões. Neste ano, o espaço reservado no Orçamento é de R$ 158,6 bilhões, já contando com a redução de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões a ser obtida a partir de novas revisões.
"Eu acredito que vai dar [para alcançar a economia projetada]. No primeiro semestre nós tivemos os resultados que estavam programados", afirma.
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