Relator do projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentará nesta quinta (10), às 15h30, o parecer ao texto. Ele deve reduzir a alíquota do imposto mínimo sobre rendas mais altas de 10% para 8% ou 9%, o que reduzirá a arrecadação do governo, mas deve manter a neutralidade da proposta.
Segundo três fontes, o mais provável é que a diminuição da alíquota seja para 9%, para garantir que não haverá perda de arrecadação para o governo, que já enfrenta dificuldade para fechar as contas. Durante as discussões, o deputado criticou a proposta inicial de taxar em 10%, dizendo que isso levaria a aumento de R$ 10 bilhões na receita.
A apresentação do relatório ocorre após um adiamento relacionado à motivações políticas: o embate entre Congresso e governo Lula (PT) sobre o aumento de impostos aumentou as tensões entre os dois Poderes e tornou difícil o clima para votação. Lira decidiu aguardar para divulgar o texto, para evitar que o clima fosse contaminado.
Na terça-feira (8), ocorreu uma primeira reunião para distensionar o ambiente, com um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A cúpula do Congresso também deve encontrar Lula nos próximos dias.
O parecer não incluirá medidas compensatórias à derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e que se tornou alvo de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Deputados chegaram a cogitar isso, mas desistiram para acelerar o projeto do imposto de renda, que é prioridade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a votação, a Câmara também pretende derrubar as acusações de que estaria contra os mais pobres, que serão beneficiados pelo imposto de renda menor, e a favor das elites, que serão taxadas com o imposto mínimo sobre rendas superiores a R$ 600 mil por ano.
A campanha do PT e da esquerda com esse mote irritou a cúpula do Congresso e levou a cobrança ao governo para que suspendesse os ataques aos deputados e senadores.
A expectativa, entre os governistas, é votar o projeto do imposto de renda na comissão especial da Câmara já na próxima semana. Ainda está incerto, no entanto, quando a proposta será votada no plenário. Após a próxima semana, o Congresso sairá de recesso por 15 dias e só retornará as atividades em 5 de agosto.
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