Operações sobre desvios milionários se multiplicam em órgão cobiçado por partidos

8 horas atrás 2

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi alvo de pelo menos 11 operações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) desde 2018. O órgão é cobiçado por partidos políticos, com uma influência que se estende por diferentes governos.

As investigações têm o objetivo de combater o desvio de dinheiro público em estados de todas as regiões do país. Os inquéritos envolvem suspeitas de fraude em licitação, cobrança de propina, direcionamento de obras e superfaturamento. Os casos tramitam sob sigilo.

Na última semana, uma ação realizada pela PF teve entre os alvos um suplente de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. O parlamentar não é investigado.

O órgão, atualmente vinculado ao Ministério dos Transportes, é palco histórico de escândalos de corrupção e de atuação de partidos, por ser responsável por obras em rodovias e ferrovias federais espalhadas pelas bases eleitorais dos políticos.

No primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2011, suspeitas de irregularidades levaram ao afastamento da cúpula do Dnit e resultaram em um pedido de demissão do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

A pasta era comandada à época pelo PR, que se tornou o atual o PL —Nascimento foi presidente do partido—, e seguiu sob controle a legenda durante o governo de Michel Temer (MDB).

Atualmente, o Ministério dos Transportes é chefiado por Renan Filho, ex-governador alagoano filiado ao MDB. O Dnit é dirigido pelo ex-superintendente do órgão em Alagoas Fabricio de Oliveira Galvão.

O departamento afirma que atua constantemente para prevenir e sanar casos de fraude e corrupção e, muitas vezes, detecta indícios de irregularidades e os encaminha para órgãos de investigação. Segundo o departamento, esse foi o caso da operação no Amapá.

Mesmo com trocas de gestões presidenciais e de ministérios, as suspeitas sobre irregularidades em obras e ações do órgão não cessaram.

Só uma dessas operações, chamada Rota BR-090, teve oito fases deflagradas de 2019 a 2023. A investigação levantou desconfianças sobre desvios em contratos de mais de R$ 2 bilhões em Minas Gerais.

Outra operação foi a Círculo Fechado, de 2020, centralizada no Distrito Federal. O caso envolveu a suspeita de desvio até em contratações feitas na área de tecnologia da informação e resultou no bloqueio de R$ 40 milhões dos investigados.

À época, houve busca e apreensão em endereços do atual secretário de Obras do governo Ibaneis Rocha (MDB), Valter Casimiro, que dirigiu o Dnit nas gestões Dilma e Temer.

Ele não foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal nesse caso. Ações relacionadas a esse processo tiveram denúncia apresentada à Justiça Federal em março deste ano.

Procurado, Casimiro disse que "não comenta atividades da Polícia Federal e iniciativas do Poder Judiciário e do Ministério Público".

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Dnit estava vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pasta comandada por Tarcísio de Freitas, à época apontado como um nome técnico e que, depois, se tornaria governador de São Paulo pelo Republicanos.

Em 2021, o então diretor de Infraestrutura Rodoviária, Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, foi afastado do cargo sob suspeita de favorecer uma empresa de Goiás. Em seguida, ele foi exonerado. A reportagem não conseguiu localizar Chagas.

O Amapá, estado de Alcolumbre, tem sido alvo recorrente dessas ações policiais. Na terça-feira (22), o chefe do órgão no estado, Marcello Vieira Linhares, que é ligado a Alcolumbre, foi afastado por dez dias do cargo pela Justiça Federal.

Alcolumbre não é investigado e, até o momento, não há registro de participação dele nas suspeitas. A operação, que se chamou Route 156, apura suspeitas de direcionamento de concorrências públicas e desvios na rodovia federal com o mesmo número.

A PF diz suspeitar que a organização que fazia os desvios no Dnit era comandada por Marcello, que atuava em conluio com empresários. Um desses empresários seria Breno Barbosa Chaves Pinto, segundo suplente de Alcolumbre.

Breno, diz a PF, "se utilizava de sua proximidade com o senador para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas".

Relatórios de inteligência financeira apontam que uma empresa de Breno fez saques em espécie no valor de R$ 2,3 milhões, o que os investigadores consideram "forte indício de ocultação da destinação final dos recursos e de lavagem de ativos".

Brasília Hoje

Receba no seu email o que de mais importante acontece na capital federal

Após a ação policial, Alcolumbre afirmou em comunicado que "não possui qualquer relação com as empresas citadas na operação" e nem com a atuação empresarial de seu segundo suplente.

"Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal."

Também procurado, Breno disse que agora teve acesso ao inquérito e que está "tomando ciência das questões citadas para poder se manifestar". A reportagem não conseguiu localizar Marcello ou sua defesa.

Em nota, o Dnit afirmou que "está fortemente comprometido em manter altos padrões de integridade e atua constantemente para prevenir, remediar e sanar casos de fraude e corrupção".

"Em muitos casos, o próprio Dnit detecta indícios de irregularidades e prontamente encaminha essas situações para os órgãos competentes, como CGU, TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério Público, como foi o caso da recente operação denominada 'Route 156'", diz o órgão.

O órgão também afirma que os próprios servidores podem fazer esse tipo de denúncia e que, embora o órgão tenha competências limitadas para apuração direta, "colabora estreitamente com controle interno e externo para assegurar a eficácia das investigações".

A nota afirma ainda que existe uma política antifraude, anticorrupção e de prevenção de conflitos de interesses no Dnit, que faz parte de uma iniciativa anticorrupção do TCU e de redes de controle de gestão pública do Brasil.

"A autarquia também mantém práticas de transparência em suas operações, garantindo que as informações sejam acessíveis e compreensíveis ao público, permitindo o amplo controle social, que é um pilar da boa governança."