Câmara cria grupo para discutir revisão de benefícios fiscais

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara formalizou nesta quarta (2) a criação de um grupo especial para discutir as isenções fiscais.

Em meio a uma crise institucional deflagrada pelo aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que seria usado para manter as contas do governo dentro da regra do arcabouço, o governo Lula (PT) tem sido cobrado a apresentar proposta de corte de gastos.

A revisão dos benefícios fiscais é uma das frentes adotadas pelo governo para fazer frente à cobrança. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido cortes nessas isenções e benefícios.

Segundo o presidente da CFT, deputado Rogério Correia (PT-MG), a nova comissão deverá construir um projeto viável de revisão dos benefícios tributários e fazer frente ao gasto tributário de R$ 800 bilhões previstos pelo governo para este ano.

A comissão é presidida pelo deputado Ricardo Abrão (União Brasil-RJ) e o relator é o deputado Mauro Benevides (PDT-CE). Esse último é autor de um projeto que propõe o corte escalonado de benefícios fiscais.