Desertora da Coreia do Norte processa Kim Jong-un por tortura e violência sexual

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Uma desertora norte-coreana vai abrir um processo civil e criminal contra o ditador Kim Jong-un por abusos que afirma ter sofrido sob custódia do regime. Segundo uma organização sul-coreana de direitos humanos que acompanha o caso, será a primeira vez que uma cidadã nascida na Coreia do Norte move uma ação judicial contra o líder.

Choi Min-kyung fugiu do país em 1997, atravessando a fronteira com a China, mas foi capturada e repatriada em 2008. De volta à Coreia do Norte, afirma ter sido submetida a tortura e violência sexual enquanto estava detida. Em 2012, conseguiu escapar novamente e fixou residência na Coreia do Sul.

A denúncia, que será apresentada nesta sexta-feira (11) em Seul, cita não apenas Kim, mas outros quatro funcionários de alto escalão do regime. O Centro de Banco de Dados para os Direitos Humanos na Coreia do Norte (NKDB, na sigla em inglês), que representa Choi, pretende ainda levar o caso à ONU e ao Tribunal Penal Internacional de Haia.

"Desejo sinceramente que esse pequeno passo se torne uma pedra fundamental para a restauração da liberdade e da dignidade humana, para que nenhum outro norte-coreano inocente sofra sob esse regime brutal", disse Choi, segundo nota divulgada pelo NKDB. "Como vítima de tortura e sobrevivente do regime norte-coreano, carrego uma responsabilidade profunda e urgente de responsabilizar a dinastia Kim por crimes contra a humanidade", acrescentou.

Choi afirmou que ainda lida com os efeitos do trauma psicológico causado pela prisão e depende de medicação. Organizações internacionais de direitos humanos documentam há anos uma série de violações sistemáticas cometidas pelo regime norte-coreano —da perseguição política à discriminação baseada em classe e gênero.

Segundo a diretora-executiva do NKDB, Hanna Song, o caso de Choi é inédito por apresentar acusações cíveis e criminais simultaneamente. "Até agora, os processos contra a Coreia do Norte se limitaram a ações cíveis", disse ao serviço de notícias coreano da BBC News.

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Embora tribunais sul-coreanos já tenham condenado o regime em ações semelhantes, as sentenças costumam ter valor apenas simbólico, já que são ignoradas por Pyongyang. Ainda assim, afirma Song, elas representam um reconhecimento público importante.

"O que entendemos ao longo de anos trabalhando com responsabilização é que o que as vítimas realmente buscam não é apenas compensação financeira —é reconhecimento", disse. "Receber uma decisão judicial favorável tem um significado enorme. Isso mostra que a história delas não termina nelas mesmas —ela é reconhecida pelo Estado e registrada oficialmente na história."

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