Entenda como Trump pode tentar demitir presidente do Fed e o que pode impedi-lo

O presidente Donald Trump mais uma vez assustou os mercados ao levantar a possibilidade de substituir prematuramente o presidente do Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) por alguém que estaria mais disposto a reduzir a taxa de juros do banco central.

Funcionários da Casa Branca chegaram a sugerir a ideia de demitir Jerome Powell "por justa causa" devido a uma reforma de US$ 2,5 bilhões (R$ 13,9 bilhões) na sede do Fed em Washington, que a administração considera excessiva.

Embora o presidente tenha tentado minimizar qualquer ameaça ao presidente do Fed, as críticas têm se intensificado nos últimos dias.

OS TRIBUNAIS PODEM PROTEGER O PRESIDENTE DO FED?

Qualquer tentativa de demitir Powell, que foi nomeado para o cargo por Trump durante seu primeiro mandato, por causa da política do banco, resultaria em um confronto com a Suprema Corte sobre os limites do poder Executivo.

Em maio, o tribunal superior americano permitiu temporariamente que Trump demitisse membros do conselho de outras agências nominalmente independentes, como o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas, que ele havia demitido sem especificar uma causa.

No entanto, a maioria conservadora destacou que "o Federal Reserve é uma entidade quase privada com estrutura única, que segue a tradição histórica distinta do Primeiro e Segundo Bancos dos Estados Unidos", sugerindo que a instituição estava protegida de tais demissões.

EXISTE UMA MANEIRA PARA EVITAR A JUDICIALIZAÇÃO?

A administração Trump poderia testar as proteções concedidas ao presidente do Fed tentando rebaixá-lo para um dos sete governadores do banco central e promover um governador existente em seu lugar.

"Se a administração tentar remover Powell como presidente do conselho, as coisas podem ficar ainda mais interessantes", disse Michael Feroli, analista do JPMorgan.

"A administração certamente esperaria que um Powell rebaixado seguisse outros ex-presidentes desde [Marriner] Eccles [na década de 1940] e deixasse o Fed completamente".

Mas isso pode ser contraproducente se Powell optar por permanecer como membro líder do Fomc (Comitê Federal de Mercado Aberto), que decide sobre a política monetária no banco central.

O mandato de Powell como governador não expira até janeiro de 2028 e é o próprio Fomc que nomeia o presidente, levantando a possibilidade de que ele possa continuar como chefe do órgão que define as taxas e que tem influência sobre a política monetária, mesmo que um indicado de Trump lidere o conselho do banco central.

Tal movimento enfraqueceria a influência da Casa Branca sobre as políticas do banco central e prejudicaria a capacidade do novo presidente do conselho de influenciar as visões dos investidores sobre a direção das taxas de juros.

POWELL PODE SER ACUSADO DE MÁ CONDUTA?

É mais provável que funcionários da administração tentem se basear em uma cláusula não testada da Lei do Federal Reserve de 1913, que permite que o presidente seja demitido por "justa causa" —um termo que geralmente tem sido interpretado como permitindo que funcionários sejam demitidos por má conduta.

Kevin Hassett, conselheiro econômico da Casa Branca, disse à ABC News no domingo que a administração estava investigando se os custos excedentes no projeto de reforma do Fed poderiam fornecer um pretexto para demitir Powell.

"A questão é que este é o projeto mais caro da história de DC, US$ 2,5 bilhões com um excesso de custo de US$ 700 milhões", disse Hassett. "Portanto, o Fed tem muito o que explicar".

Russ Vought, diretor do Escritório de Gestão e Orçamento e aliado próximo de Trump, disse nesta quinta-feira (17) que a questão "não é um debate metafísico sobre o Fed e sua independência".

"É apenas um edifício que está sendo construído muito mal e levando a enormes excessos de custos", disse Vought a jornalistas em uma coletiva de imprensa em Washington.

Daniel Tarullo, ex-governador do Fed que agora é professor na Faculdade de Direito de Harvard, disse que há poucos exemplos legais do que se qualificaria como motivos para uma demissão "por justa causa".

"Simplesmente não há muito precedente judicial sobre isso", disse Tarullo. "Não há muitos casos que você possa realmente analisar para ver exatamente quais são os parâmetros para isso".

No entanto, ele acrescentou que alguns casos mais antigos sinalizavam que Powell precisaria poder apresentar sua defesa antes de ser demitido.

"Se você não tem algum tipo de processo para determinação factual, então você basicamente eliminou a proteção 'por justa causa' de qualquer maneira, porque se o presidente pode simplesmente dizer: 'Oh, acho que você foi culpado de ineficiência e má conduta, portanto, você está fora', isso é equivalente a dizer que o presidente pode remover alguém por qualquer motivo".

OS MERCADOS PODERIAM IMPEDIR TRUMP DE AGIR?

Uma das maiores barreiras que impedem Trump de agir contra Powell é a reação do mercado.

Na quarta-feira (16), a notícia de que Trump havia mencionado demitir Powell em uma reunião com legisladores republicanos fez o dólar americano cair brevemente e elevou as expectativas de inflação de longo prazo.

Embora o presidente tenha dito posteriormente que era "altamente improvável" que demitisse o chefe do banco central, analistas alertaram que a incerteza permanecia.

Os investidores já estão irritados com a possibilidade de a reforma do edifício do Fed ser usada como pretexto para demitir Powell.

"Não parece haver muito precedente histórico para determinar os limites de uma remoção 'por justa causa' do diretor de uma agência independente", disse Feroli.

"Se a administração seguir esse caminho, isso poderá levar a um longo processo legal, que os mercados provavelmente não receberão bem".