Em um revés para o governo de Javier Milei, o Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) o projeto de lei que aumenta aposentadorias e o bônus para quem recebe o benefício mínimo, em uma sessão polêmica convocada pela oposição.
A iniciativa obteve 52 votos a favor, cinco abstenções e nenhum voto contra, mesmo com a retirada dos governistas e da maioria do Pro (do ex-presidente Mauricio Macri), que contestam a sessão.
A votação não seguiu o procedimento habitual, pois o sistema eletrônico estava fora do ar, levando cada senador a expressar sua posição verbalmente.
A aprovação da recomposição previdenciária ocorreu após o peronismo, apoiado por senadores de partidos minoritários, declarar válidos os projetos que vão aumentar as aposentadorias e criar uma moratória previdenciária.
Na Argentina, o vice-presidente também preside o Senado. A atual ocupante do cargo, Victoria Villarruel, tentou adiar a votação, ao expor sua interpretação das regras para a sessão, mas foi contestada pelo líder do bloco kirchnerista, que afirmou que ela não tinha essa autoridade.
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A newsletter da Folha sobre América Latina, editada pela historiadora e jornalista Sylvia Colombo
O governo afirma que a sessão, por não ter sido convocada formalmente, é ilegal e diz que irá judicializar a decisão dos senadores.
O Senado considerou válidos os pareceres das comissões, o que possibilitou um aumento de 7,2% nas aposentadorias, que o governo não considerou ao alterar a fórmula de reajuste previdenciário.
A sessão começou com a presença de mais de 40 senadores. O kirchnerismo propôs que a pauta começasse com questões previdenciárias, enquanto um senador da UCR (União Cívica Radical) sugeriu que se discutisse a rejeição de uma decisão judicial dos Estados Unidos sobre a petroleira YPF.
A sessão se tornou um cabo de guerra entre as prioridades dos diferentes blocos. Os textos promovidos pelos governadores buscavam dissolver fundos fiduciários e redistribuir seus recursos com as províncias.
Desde o feriado de independência na quarta-feira (9), Milei vinha demonstrando insatisfação com os governadores das províncias, dizendo que eles estavam articulando uma investida no Legislativo que aumentaria os gastos públicos e destruiria o plano de superávit fiscal do governo.
O chefe do bloco governista, Ezequiel Atauche, contestou a sessão por considerar sua convocação ilegítima, afirmando que a sessão é uma "invenção de uma maioria circunstancial" e que não tem validade. Vários senadores de oposição criticaram essa posição, destacando que a presença do presidente do órgão, a vice-presidente, tornava a sessão válida.
Os senadores Martín Lousteau e Pablo Blanco expressaram sua incredulidade com a contestação da validade da sessão e acusaram o governo de ignorar as instituições.
O governo culpa a vice-presidente pela aprovação do aumento das aposentadorias. Milei e Villarruel não se falam e a Casa Rosada a acusa de ter um projeto próprio de poder.
Pouco depois da divulgação do resultado, a vice-presidente bateu boca pelas redes sociais com a ministra da Segurança Pública, Patricia Bullrich, que disse que ela deveria ter interrompido a sessão no Senado.
"Ministra Bullrich, a democracia foi atacada quando pessoas que faziam parte de organizações terroristas, como no seu caso [ela teria sido parte dos Montoneros, durante a ditadura], administraram o destino do país por décadas", escreveu a chefe da câmara alta em uma publicação por meio de sua conta no X.
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