Sob risco de queda, premiê da França propõe Orçamento que elimina feriados

Na busca de € 44 bilhões (cerca de R$ 285 bilhões) para o Orçamento de 2026, o primeiro-ministro François Bayrou propôs, entre outras medidas, que a França elimine dois feriados nacionais: a segunda-feira de Páscoa e o 8 de maio, o Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945).

"É preciso que toda a nação trabalhe mais", justificou Bayrou em discurso nesta terça-feira (15), acrescentando que a segunda de Páscoa "não tem nenhum significado religioso" e que o mês de maio "virou um verdadeiro queijo suíço", com 3 dos 11 feriados franceses.

Entre outras medidas, Bayrou também sugeriu a eliminação de 3 mil empregos públicos, pela não substituição de aposentados; o congelamento de aposentadorias e da tabela do imposto de renda; uma "contribuição dos mais afortunados", sem chegar a falar em imposto sobre fortunas; e redução de € 5 bilhões (cerca de R$ 32 bilhões) nos gastos com saúde, com "maior eficiência" e combate a fraudes.

Essas propostas precisam ser aprovadas até o fim do ano pela Assembleia Nacional. A discussão orçamentária levou à queda do gabinete anterior, do premiê Michel Barnier, em dezembro passado, após apenas três meses no cargo.

O anúncio do governo, de centro-direita, foi criticado à esquerda e à direita. A França Insubmissa, partido de ultraesquerda, já havia anunciado que apresentará uma moção de censura na Assembleia Nacional para derrubar o gabinete. Marine Le Pen, líder da Reunião Nacional, de ultradireita, disse que apoiará um voto de censura caso o pacote de medidas não mude.

A situação das contas públicas francesas é preocupante. A previsão de déficit público é de 5,4% do PIB em 2025. A meta é chegar em 2029 ao patamar de 3% que os países da União Europeia teoricamente devem cumprir. A dívida pública está em 114% do PIB.

Segundo o premiê, a França é "o país mais pessimista do mundo e o que mais gasta dinheiro público". Anualmente, o governo gasta cerca de 57% do PIB (Produto Interno Bruto) e arrecada apenas 51%.

Para piorar, o agravamento dos conflitos armados em várias regiões do mundo levou o presidente francês, Emmanuel Macron, a anunciar no domingo (13) um aumento dos gastos militares: mais € 6,5 bilhões (cerca de R$ 42 bilhões) nos próximos dois anos, alta que o governo ainda não explicou de forma detalhada como será financiada.

Com sua proposta de Orçamento, Bayrou põe em jogo o próprio cargo. Político de centro, ele comanda um gabinete ameaçado de cair desde que assumiu, em dezembro. Sua frágil coalizão de centro-direita já sobreviveu a oito moções de censura, graças ao desinteresse da ultradireita em derrubá-lo e à divisão da esquerda.

Quando a censura é aprovada pela maioria da Assembleia Nacional, o governo cai e cabe ao presidente Emmanuel Macron indicar um novo premiê.

Desde que Macron dissolveu a Assembleia, em junho de 2024 —atitude que ele mesmo já reconheceu ter sido um erro— a França ficou com um Parlamento rachado em três blocos: esquerda, centro-direita e ultradireita, sem que nenhum disponha de maioria.

A manutenção de um gabinete fraco até a eleição presidencial de 2027 parece interessar aos pré-candidatos de todos os lados. Entre eles estão, na ultraesquerda, Jean-Luc Mélenchon, da França Insubmissa; no centro, os ex-premiês Édouard Philippe, do Horizontes, e Gabriel Attal, do Renascimento, partido de Macron; e na ultradireita, Marine Le Pen, da Reunião Nacional, ameaçada de inelegibilidade em um processo por corrupção.

Dentro do governo, dois ministros, Gérald Darmanin (Justiça) e Bruno Retailleau (Interior), também têm ambições presidenciais.

Embora seja uma República laica, a França tem seis feriados católicos: Segunda de Páscoa, Ascensão de Jesus (40 dias após a Páscoa), Pentecostes (sétima segunda após a Páscoa), Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto), Todos os Santos (1º de novembro) e Natal.

Além deles, os feriados nacionais são: Ano Novo, Dia do Trabalho (1º de maio), Dia da Vitória (8 de maio), Queda da Bastilha (14 de julho) e Armistício da Primeira Guerra Mundial (11 de novembro).

Curiosamente, o feriado da segunda de Páscoa foi criado por Napoleão Bonaparte no século 19 para reduzir o número de dias de descanso —antes, não se trabalhava durante toda a semana pascal.