Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão para líderes do Talibã por perseguição a mulheres

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, emitiu nesta terça-feira (8) mandados de prisão para dois chefes do Talibã no Afeganistão, incluindo o líder espiritual supremo, Haibatullah Akhundzada, acusando-os de perseguição a mulheres e meninas.

O TPI afirmou que há motivos razoáveis para acreditar que Akhundzada e Abdul Hakim Haqqani, presidente do Supremo Tribunal do Talibã, cometeram o crime contra a humanidade de perseguição por motivos de gênero contra meninas, mulheres e outras pessoas que não se conformam com a política imposta pelo grupo extremista sobre gênero, identidade ou expressão de gênero.

Desde que o Talibã voltou ao poder, em 2021, o grupo reprimiu os direitos das mulheres, impondo limites à escolaridade, ao trabalho e à independência geral na vida cotidiana.

O Talibã condenou os mandados do TPI e descreveu a medida como um exemplo de hostilidade contra o islã. "Não reconhecemos nada com o nome de tribunal internacional nem nos consideramos vinculados a ele", acrescentou o porta-voz do governo do Talibã, Zabihullah Mujahid, em comunicado.

É a primeira vez que juízes do TPI emitem um mandado por acusações de perseguição de gênero. "Embora o Talibã tenha imposto certas regras e proibições à população como um todo, eles têm visado especificamente meninas e mulheres devido ao gênero, privando-as de direitos e liberdades fundamentais", disse o tribunal.

Os mandados completos e os detalhes sobre os incidentes específicos em que os juízes se baseiam permanecem sob sigilo para proteger testemunhas e vítimas, segundo o TPI

ONGs elogiaram os mandados e pediram à comunidade internacional que apoie o trabalho do tribunal. "A comunidade internacional deve apoiar totalmente o TPI em seu trabalho crítico no Afeganistão e globalmente, inclusive por meio de esforços conjuntos para fazer cumprir os mandados do tribunal", disse a diretora de Justiça Internacional da Human Rights Watch, Liz Evenson, em comunicado.

O TPI tem sido alvo de críticas crescentes de países não-membros, caso de Estados Unidos, Israel e Rússia. No ano passado, o tribunal emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante o conflito na Faixa de Gaza.

O TPI também emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, em 2023 por suspeita de deportar crianças da Ucrânia. Nem a Rússia nem Israel são membros do tribunal e ambos negam as acusações e rejeitam a jurisdição da corte.

No mês passado, os EUA impuseram sanções a quatro juízes do TPI, incluindo dois que estiveram envolvidos em decisão que permitiu aos promotores abrir uma investigação formal sobre crimes de guerra e contra a humanidade no Afeganistão. Parte dos crimes teria sido feita por tropas americanas.

O TPI disse que a medida do governo Trump foi uma tentativa de minar a independência de uma instituição judicial internacional que oferece esperança e justiça a milhões de vítimas.