Bancos e outras instituições financeiras já estão buscando orientação de escritórios de advocacia nos Estados Unidos para se posicionarem frente a eventuais sanções do governo Donald Trump à indústria financeira brasileira.
Uma das preocupações que entrou no radar é com o risco de serem adotadas sanções individuais a bancos que operam no Brasil. Também há o temor de proibição de relacionamento bancário e de transações dessas empresas com instituições financeiras norte-americanas, como por exemplo operações de câmbio, de acordo com pessoas ouvidas pela Folha que falaram sob a condição de anonimato.
O foco dessas consultas jurídicas tem sido o de entender os desdobramentos para o setor no caso de uma escalada da crise vir a atingir a indústria financeira num cenário de confirmação da sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano a partir do próximo dia 1º de agosto.
Um executivo de uma instituição financeira disse à Folha que é natural que os bancos estejam tentando enxergar quais seriam as possíveis proibições e traçar um plano de contingência para lidar com o pior cenário.
Nas consultas feitas aos escritórios americanos, uma das demandas é como os bancos terão que lidar nos casos em que autoridades e seus familiares perderem o visto de entrada nos Estados Unidos e sejam proibidas também de ter relação bancária no mercado norte-americano.
Na sexta-feira, o governo Donald Trump anunciou a proibição da entrada nos Estados Unidos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de parentes e de "seus aliados" na corte.
O setor bancário não quer ser pego de surpresa e traça o seu próprio plano de contingência para o pior cenário. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou nesta segunda-feira (21) que o governo elabora planos de contingência para lidar com os diversos cenários que podem acontecer após o presidente Trump ter anunciado a sobretaxa de 50%
Representantes do setor consideram impensável, porém, uma trava no Swift (Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais). Com sede administrativa na Bélgica, o Swift é um sistema de mensagens bancárias internacionais que permite a troca segura de informações e instruções de pagamento entre instituições financeiras de todo o mundo.
Cada banco participante possui um código Swift único, também chamado de código BIC, que identifica a instituição na rede.
A apreensão na indústria financeira aumentou depois que o governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial contra o Brasil, a cargo do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA), e incluiu o Pix como uma possível prática desleal do país em relação a serviços de pagamentos eletrônicos.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), na semana passada, divulgou uma nota em defesa do Pix. "É uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras", diz o documento.
Segundo a entidade, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira.
Procurada, a Febraban disse que não emite opinião sobre temas que estão no âmbito das hipóteses. "Diante disso, não há elementos para se fazer avaliação sobre eventuais impactos", afirma a entidade.
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